Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 16:38
TRF3 confirma condenação de acusado de tentativa de furto contra a Embrapa
Réu alegou que estava alcoolizado quando buscou retirar um carro do estacionamento da empresa
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:59
Terceira Seção vai definir se vigilância eficaz impede configuração de tentativa de furto
O recurso trata do caso de duas mulheres que saíram de um supermercado sem pagar pelas mercadorias, mas foram presas em seguida porque a conduta foi observada por um funcionário e pelo sistema de câmeras internas
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 11:30
Suspeito de tentativa de furto é absolvido por falta de provas
Magistrada entendeu não haver provas de que o acusado efetivamente tentou furtar a carteira da vítima
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:20
Justiça absolve condenado por tentativa de furto pela ineficácia do ato
O acusado havia sido condenado à pena de sete meses de reclusão por tentativa de furto não
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 16:10
Policiais são condenados por formação de quadrilha e tentativa de furto a caixas eletrônicos
Policiais estão afastados de suas funções desde a apresentação da denúncia, em 2010
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Março de 2012 - 14:05
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:49
Falsa acusação de tentativa de furto resulta em danos morais à vítima
O autor disse que estava apenas encostado no veículo e conversava com um amigo, quando foi surpreendido com a acusação do dono do carro
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Furto (tentativa). Objetos do delito (pequeno valor). Princípio da insignificância (adoção). Crime (não configuração).
Recurso especial ao qual se negou provimento.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 12:31
STJ tranca ação por tentativa de furto de objetos avaliados em R$ 12
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mais um habeas-corpus aplicando o princípio da insignificância. O beneficiado foi Alexander Amaral, condenado por tentar furtar três batentes e um tampa metálica avaliados em R$ 12.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 09:53
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 12:07
Furto qualificado. Rompimento de obstáculo à subtração da coisa e concurso de agentes.
Tentativa. Materialidade e autoria comprovadas. Palavras dos policiais, aliadas aos indícios e circunstâncias da prisão.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:01
Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias
André Luis Ferreira foi condenado a um ano e 8 meses de prisão por tentativa de furto qualificado, mediante fraude.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Furto qualificado.
Absolvição. Afronta à evidência dos autos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Condenação por furto. Impossibilidade.
Apelo do Ministério Público.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 18:50
Negada liberdade a acusado de tentativa de furto a caixas eletrônicos e homicídio
A prisão foi mantida até que outras informações sobre o caso sejam enviadas pela juiz de 1º grau
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 20:40
Supervisor de vendas acusado de tentativa de furto de veículo pede liberdade
O STF recebeu o HC, com pedido liminar, impetrado pela defesa do supervisor de vendas R.P.S., preso em flagrante sob acusação de supostamente ter tentado furtar um veículo em SP
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 09:10
Tentativa de furto. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Réu com péssimos antecedentes.
Reincidência compensação integral com a confissão espontânea. Admissibilidade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:43
Crime contra o patrimônio. Tentativa de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo.
Materialidade e autoria sobejamente demonstradas nas provas técnicas e oral.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 16:19
Ministro Marco Aurélio concede liminar a condenado por tentativa de furto de dois DVD's
No entanto, ele não atendeu ao pedido de absolvição sumária, como era pretendido pela Defensoria Pública da União, que alegou o princípio da insignificância.
-
Modelos » Penal Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00